A Emenda Constitucional nº 107/2020, em virtude da pandemia da COVID-19, promoveu o adiamento das Eleições Municipais de 2020, estabelecendo novas datas para o primeiro e segundo turno do pleito eleitoral, quais sejam 15 e 29 de novembro respectivamente. Em função do referido adiamento, o calendário eleitoral sofreu diversas modificações a exemplo do prazo de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. Assim, o prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente findar-se-á no dia 26 de setembro do corrente ano.

E por falar em convenção partidárias, o TSE decidiu pela possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020 caso não haja melhora no quadro da pandemia do corona vírus. Desta forma, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os partidos possuem autonomia têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções. Vale lembrar ainda que pelo novo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 31 de agosto a 16 de setembro.

Vejam como ficam as principais datas do calendário eleitoral:

• 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos.
• 31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.
• 27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet.
• 15 de novembro: 1º turno das eleições.
• 29 de novembro: 2º turno das eleições.
• 15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas.
• 18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.